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Teve perdas no seu FGTS? STF está julgando ação que pode render um bom dinheiro!

FGTS

Há alguns dias, recebemos a informação de que o Tribunal Superior Federal (STF) deverá julgar as correções para o FGTS de 2021, que podem beneficiar pessoas que trabalharam com carteira assinada entre os anos de 1999 até 2013.

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A reunião está prevista para acontecer no dia 13 de maio, próxima quinta-feira, e tem como objetivo avaliar o Fundo de Garantia, que durante esse período era calculado pela Taxa Referencial de 3% ao ano, não acompanhando a inflação e rendendo bem menos do que deveria.

O dinheiro era administrado completamente pelo governo, que permitia o saque em demissões sem justa causa, mas passava aos brasileiros a falsa impressão de rendimento, quando na verdade boa parte do seu fundo havia sido corroído pela inflação mal ajustada.

Saibra mais sobre a reunião do FGTS

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Qual o principal objetivo da reunião?

Além de avaliar melhor as condições que eram impostas durante este período, os governantes ainda estão analisando qual a melhor forma de poder devolver esse dinheiro perdido ao trabalhador, que com certeza não foi pouco.

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 A ideia principal é refazer um novo cálculo para o FGTS levando em consideração um índice de inflação, como por exemplo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

A discussão abordará pontos que levam em consideração a beneficiação de trabalhadores que, em algum momento, já tiveram saldo em conta vinculada ao INSS, desde janeiro de 1999 até o ano de 2013, mesmo que estes já tenham sacado o seu benefício.

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É importante ressaltar que muitas pessoas já conseguiram reaver esse valor que foi retirado por conta nas falhas de cálculos através de medidas judiciais, precisando entrar com outras medidas legais provando que a falha aconteceu naqueles anos e acabou deixando muitas pessoas necessitadas.

Caso a medida seja aprovada, os trabalhadores terão a certeza de que o dinheiro será restituído e podem respirar, finalmente, aliviados por conseguirem um pouco mais no meio de uma crise econômica tão grande.

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Quando veremos o dinheiro do FGTS?

Como comentamos anteriormente, a reunião está marcada para a próxima quinta-feira, mas podemos esperar uma decisão, sendo ela favorável ou não, até o fim de maio, segundo as últimas informações disponibilizadas pelo STF.

Ainda assim, acreditamos que o parecer possivelmente será favorável, visto que diversos trabalhadores já entraram com o pedido na justiça e tiveram sua solicitação aprovada para que o saldo do FGTS fosse calculado novamente. 

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Aguardaremos novas informações e, assim que possível, traremos uma nova matéria com as atualizações.

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