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Estagiários: Descubra quais são os seus direitos

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Muitas vezes nos perguntamos se os estagiários têm os mesmos direitos que os trabalhadores normais, em questão de contribuição e de direitos trabalhistas.

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Os direitos dos estagiários são diferentes dos que estão previstos na CLT, pois a carga horária é menor e o salário é reduzido.

Como sabemos, na grande maioria das vezes, os estagiários sofrem algum tipo de preconceito por serem novos no mercado de trabalho e por estarem aprendendo a função que estão exercendo.

Porém, esse serviço dos estagiários é de suma importância para inserir novos jovens no mercado de trabalho e com isso eles conseguiram descobrir os seus hobbies e escolheram a sua profissão.

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Confira abaixo, o nosso texto que explica detalhadamente sobre os direitos dos estagiários.

Estagiários e seus direitos 

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Somente com os estágios, o estudante pode ter certeza da área em que quer trabalhar futuramente, com essa experiência ele consegue ter uma base e uma noção do que a profissão que ele está escolhendo vai lhe proporcionar em questão de trabalho.

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É muito importante que os direitos dos estagiários fiquem bem claros tanto para o empregador como para o estagiário, visto que muitas vezes eles podem ser obrigados a trabalhar em uma carga horária superior às que estão exigidas no estágio.

É de suma importância ficar por dentro da lei que regulamenta o estagiário, pois ela é diferente das regras da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).

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Os estagiários não têm direito aos benefícios e contribuição do INSS e FGTS.

Eles não têm esses direitos trabalhistas, mas também não são submetidos a carga horária dos trabalhadores que têm esses direitos, pois sabemos que a carga horária dos estagiários é de 4 a 6 horas por dia com intervalo de 15 minutos.

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Além de que o empregador deve disponibilizar para o estagiário, seguro de vida e vale-transporte e claro, férias.

Existem alguns contratos de estágio em que a empresa não é obrigada a realizar o pagamento do estagiário, por meio do “Ato educativo supervisionado”.

Com isso, as empresas não são obrigadas a pagar o estagiário, mas na maioria das vezes as empresas oferecem um bolsa auxílio para ajudar a pessoa que está realizando estágio.

Existem ainda alguns casos em que as empresas pagam até um salário mínimo, para os estagiários que trabalham 6 horas por dia.

Se você que está lendo este texto, é um estagiário, tome cuidado e não se submeta a cargas horárias extremas que não estejam previstas no seu estágio.

Pois muitas empresas acabam cometendo esse delito e ficando por isso mesmo, mas se você está sendo submetido a isso recorra à justiça e busque seus direitos.

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